Do governo ou para o governo? A vitória na Câmara dos Deputados com a aprovação do texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno na noite dessa quarta-feira (10) é incontestável, no entanto, a atribuição pelo triunfo não é definitiva, o que gera dúvida na escolha do grande responsável. O assunto foi destaque no Bate-Papo político desta quinta-feira (11) do Jornal Alerta Geral.
Após um início de articulação conturbada e frágil, o governo conseguiu a primeira vitória dentro da Câmara. O cenário favorável que se observou na votação é uma segurança para que o resultado do segundo turno também seja positivo. À princípio o presidente Jair Bolsonaro dificultou a possibilidade de aprovação da proposta com sua aversão ao diálogo com o Congresso, mas após entender a necessidade da “barganha política” o líder executivo viu o projeto avançar por meio de um trabalho muito firme dos apoiadores no parlamento.
No encerramento da votação o governo contabilizou 371 votos a seu favor contra 131 desfavoráveis. Para o jornalista Beto Almeida o grande vencedor não foi o governo: “O resultado da votação me surpreendeu, foram 71 votos a mais do que o governo esperava, superou as expectativas. Foi uma vitória para o governo, mas não necessariamente uma vitória do governo. Isso porque o protagonista, aquele que levou essa questão nas costas foi o Rodrigo maia, o grande articulador, o grande vencedor.
Em contrapartida, o jornalista Luzenor Almeida atribui o triunfo ao governo independente de falhas ou acertos: “Para o governo ou do governo, esse uso de preposições depende mais do ponto de vista de quem pode querer ideologizar a interpretação, a avaliação, o comentário. A vitória é para o governo, é para o estado brasileiro, a aprovação da reforma previdênciária é sim uma vitória do governo, seja com falhas ou não, coube a este governo ter coragem e a iniciativa de apresentar um projeto bem amplo que poderia ser ainda mais profundo com novos critérios para os trabalhadores se aposentarem.
Dentre as principais propostas presentes no projeto da equipe econômica do governo estão: a Imposição de idade mínima para os trabalhadores se aposentarem: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres; Tempo mínimo de contribuição previdenciária passará a ser de 15 anos para as mulheres e 20 anos para os homens; Regras de transição para quem já está no mercado de trabalho.
A liderança governista superou tentativas de obstrução da oposição e conseguiu dar sequência à tramitação ao rejeitar todos os pedidos de bloqueio. Primeiramente foi derrubado o pedido do PSOL de retirada de pauta da proposta, o que afetou os demais requerimentos, e em seguida também foi rejeitado a solicitação dos partidos oposicionistas para que o texto fosse votado de maneira fatiada, votando cada artigo separadamente, uma tentativa de desmembrar o projeto.
Votação no Ceará
“Essa divisão ao meio tem uma característica também de uma divisão ideológica” – a afirmação é do jornalista Luzenor de Oliveira, que definiu assim o resultado da votação sobre a reforma da Previdência entre os deputados cearenses. Com 22 parlamentares, a bancada federal do Ceará ficou dividida, foram 11 votos favoráveis ao projeto e 11 contra. A posição adotada por cada um foi marcada pela convicção ou pela preocupação de evitar o desgaste com os eleitores, com prejuízos nas ruas e nas urnas.
O texto da reforma da Previdência precisa ser aprovado em dois turnos, na Câmara e no Senado com votação qualificada, ou seja, com votos de, pelo menos, 60% dos parlamentares de cada uma das casas legislativas. A expectativa é de que a votação em segundo turno ocorra ainda nesta semana. O Senado começará a analisar a reforma previdenciária no retorno do recesso parlamentar de julho, que terá início no dia 18.