As notícias falsas, popularmente conhecidas como “fake news” tem ganhado cada vez mais espaço nos debates, tanto entre a população quanto no âmbito político. Com informações inverídicas, mas em um formato que transmite uma ideia de verdade, as fake news tem causado um grande impacto negativo para aqueles que são alvos das matérias. Mesmo diante desse cenário ainda “existe um vazio na legislação para enquadrar os autores das notícias mentirosas distribuídas pelas redes sociais”, afirmou o jornalista Luzenor de Oliveira durante o Bate Papo Político com o jornalista Beto Almeida no Jornal Alerta Geral desta quinta-feira (28).
A discussão sobre uma lei que crie regras para enquadrar quem produz e repercute notícias falsas está mais presente na agenda do Poder Judiciário e Legislativo. Nessa quarta-feira (27), senadores repercutiram a operação da Polícia Federal para apurar assédio virtual e notícias falsas contra membros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os alvos estão parlamentares, empresários e comunicadores ligados ao presidente Jair Bolsonaro. Para os senadores, a ação demonstra que o Congresso precisa elaborar uma legislação para coibir a prática de fake news.
A operação da PF acontece no âmbito de inquérito instaurado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para apurar fake news contra membros da corte. Os policiais levaram computadores e celulares dos investigados. Além disso, oito deputados federais e estaduais, que não foram alvos da busca e apreensão, foram intimados a prestar depoimento nos próximos dias.
O Ceará está a frente do país no que diz respeito a preocupação com uma legislação que iniba e puna essa prática. O governador Camilo Santana sancionou, no dia 30 de abril passado, a Lei Estadual 17.207/2020, que estabelece multa para quem divulgar, por meio eletrônico ou similar, notícias falsas – as conhecidas fake news.
Confira mais informações com o correspondente do Jornal Aleta Geral, Carlos Alberto:
“Tem um adágio popular segundo o qual ‘a mentira tem pernas curtas’, mas nesses últimos anos esse adágio tem uma interpretação inversa, diferente, uma vez que a mentira, distribuída pelas redes sociais tem pernas longas, corre rápido e gera uma verdadeira catástrofe na vida de quem se transforma em alvo das calúnias”, afirma Luzenor.
Luzenor ressalta que já está “passando do tempo” de que o Brasil disponha de uma legislação que estabelece punição para quem comete essas agressões pela internet. Beto destaca que diante da operação da PF, o debate é acirrado, polêmico e divide opiniões.
“Os bolsonaristas estão alegando que estão ferindo a liberdade de expressão […] A grande questão é que isso [a liberdade] precisa ter responsabilidade, e é exatamente o que está faltando hoje nessa pandemia de blogs, de gente querendo emitir opinião formada sobre tudo. E ai entra a responsabilidade dos nossos legisladores. Será que não está passando da hora do Congresso Nacional começar a debater a responsabilização dessas plataformas digitais na veiculação de notícias falsas?”, ressalta Beto.
#FAKE NEWS
O governo do Estado do Ceará teve que contestar nessa quarta-feira (27) uma notícia veiculada pela internet que atribui ao governo estadual uma medida proibindo a bandeira do Brasil no Ceará. Circulava pelas redes a foto de um prédio repleto de bandeiras do Brasil em suas sacadas. A legenda dizia se tratar de uma manifestação em repúdio à decisão do governo do Ceará.
A mensagem diz que o governador do Ceará, Camilo Santana, proibiu o uso da bandeira do Brasil. A assessoria do governo nega que essa decisão tenha sido tomada. Além disso, a foto não é atual e não foi feita no Ceará. A imagem foi publicada em 2016 por um site de Santa Catarina.
“O governo do Ceará frisa que não há, nem nunca houve, determinação ou mesmo orientação para medidas que impeçam ou restrinjam o uso da bandeira do Brasil no estado. Compreendemos que qualquer atitude que macule um dos principais símbolos nacionais se traduz em flagrante exemplo de desrespeito à democracia e contrário ao princípio do diálogo que tanto pregamos no Ceará”, diz, em nota o Governo do Estado.
Beto Almeida destaca que a situação mostra claramente que existe uma grande criação de notícias falsas, “uma usina de desinformação” com o objetivo de prejudicar a imagem de pessoas, governos e instituições. O jornalista reitera que é exatamente para inibir esse tipo de situação que deve haver uma lei em nível nacional.
