O Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (27), que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos – contra a covid-19 – deve começar em janeiro, caso a pasta mantenha sua recomendação atual após o fim da consulta pública sobre o tema. A imunização desta faixa etária está autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 16 de dezembro e já ocorre em outros países, como os Estados Unidos.
“A recomendação do Ministério da Saúde é pela inclusão das crianças de 5 a 11 anos na Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pública no dia 23 de dezembro e reforçado pelo ministro da Saúde em manifestações públicas”, diz nota do Ministério.
A nota faz referência à consulta pública sobre vacinação de crianças, aberta, aberta no dia 23 de dezembro e ques será finalzada dia 2 de janeiro.
Especialistas criticam a consulta argumentando ser esse um assunto técnico, já aprovado pela Anvisa e também da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19.
“No dia 5 de janeiro, após ouvir a sociedade, a pasta formalizará sua decisão e, mantida a recomendação, a imunização desta faixa etária deve iniciar ainda em janeiro”, continua nota do Ministério da Saúde.
No dia da abertura da consulta pública, o Ministério da Saúde anunciou a intenção de tornar a vacinação infantil não obrigatória, e só liberar a aplicação da dose mediante pedido médico: “recomenda a inclusão da vacinação [infantil], de forma não compulsória. Em todos os casos, será exigida prescrição médica e autorização dos pais ou responsáveis, mediante assinatura de termo de assentimento à vacina pelos pediatras ou médico que acompanham as crianças”.
Diversos estados, entre eles o Ceará, disseram que não vão acatar a obrigatoriedade do pedido médico. Também em resposta ao anúncio do governo, o partido Rede Sustentabilidade pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o Ministério da Saúde seja obrigado a disponibilizar vacinas para crianças de 5 a 11 anos de forma imediata.
“É facilmente perceptível que a pretensão de aval médico para cada vacina individualmente considerada é um grande embaraço ao avanço da vacinação infantil no Brasil”, disse a Rede. Ainda no âmbito da ação da Rede, na sexta-feira (24), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou que o governo se manifestasse a respeito em 5 dias.
Também hoje, Bolsonaro voltou a desacreditar a vacinação infantil e disse que não vai vacinar a filha Laura, de 11 anos.
“Minha filha não vai ser vacinada… Deixar bem claro. Ela tem 11 anos de idade”, falou o presidente.
Bolsonaro já sinalizou diversas vezes que ele próprio não foi imunizado contra a covid-19, uma postura que o deixa completamente isolado entre os demais líderes de países do mundo. Já a primeira-dama Michelle, mãe de Laura, se vacinou nos Estados Unidos.
Especialistas em saúde reforçam a importância da vacinação infantil. Na sexta-feira (23), cerca de 80 especialistas elaboraram um documento em defesa da vacina contra a covid-19 para crianças de 5 a 11 anos. “Dados publicados demonstram que crianças têm risco de desenvolver quadro clínico grave de covid-19, mesmo as que não apresentam comorbidade ou imunocomprometimento”, diz o texto.
A Sociedade Brasileira de Pediatria e a Sociedade Brasileira de Infectologia também divulgaram seus pareceres em prol da vacinação infantil contra a covid-19.
“Temos mais de 25 milhões de crianças entre três e 11 anos não vacinadas, que estão desprotegidas”, alerta Paulo Martins-Filho, epidemiologista chefe do Laboratório de Patologia Investigativa da UFS (Universidade Federal de Sergipe). “É de fundamental importância imunizar essas crianças o quanto antes”, diz o especialista, principalmente levando-se em conta a retomada das aulas de forma presencial no ano que vem.
(*) Com informações Folha de São Paulo