O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta sexta-feira (10) que não há “qualquer prova, ou mesmo indício” de que tenha participado conscientemente de um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares. Em nota divulgada por seus advogados, Marcelo Bessa e Thiago Fleury, o dirigente classificou como “natural e legítima” a atuação de um presidente de partido na articulação política com sua bancada.
A manifestação foi divulgada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinar o bloqueio de até R$ 119 milhões em bens de Valdemar, no âmbito da investigação conduzida pela Polícia Federal sobre o direcionamento de emendas parlamentares.
A defesa sustenta que a decisão do ministro se baseia em “premissas frágeis, inferências subjetivas e na indevida criminalização da atividade político-partidária”. Segundo os advogados, dialogar com parlamentares, defender prioridades da legenda e participar da articulação política são atribuições inerentes à presidência de um partido e não configuram prática criminosa.
Os advogados também afirmam que não há demonstração de dolo, fraude, desvio de finalidade ou obtenção de vantagem pessoal por parte de Valdemar Costa Neto. A nota destaca ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra a adoção das medidas cautelares e critica o bloqueio patrimonial determinado pelo STF.
Ao final, a defesa informa que recorrerá da decisão para buscar a revogação das medidas impostas e comprovar a inocência do presidente do PL.
Na decisão, Flávio Dino afirmou que há “múltiplos indícios” de que Valdemar teria participado da indicação e do redirecionamento de emendas parlamentares, mesmo sem exercer mandato eletivo. Com base em mensagens, planilhas e outros elementos reunidos pela Polícia Federal, o ministro concluiu haver indícios de um “arranjo decisório paralelo” para a destinação de recursos públicos, razão pela qual determinou o bloqueio cautelar de bens no valor correspondente às 21 emendas investigadas. O caso continua sob investigação, sem decisão definitiva sobre o mérito das acusações.