Os mais de 30 milhões de aposentados, pensionistas e segurados do INSS podem programar seus orçamentos. Com a publicação ontem no Diário Oficial, do decreto presidencial que autoriza o adiantamento de metade do 13º salário na folha de agosto, foram confirmadas as datas de crédito da primeira parcela do abono de Natal. O pagamento será feito entre os cinco últimos dias úteis do mês que vem e os primeiros cinco dias úteis de setembro. Assim, o pagamento começa em 27 de agosto para quem recebe um salário mínimo (R$ 954) e tem final de inscrição 1. Já quem ganha acima do mínimo recebe entre 3 e 10 de setembro.
Conforme previsto no decreto, nessa primeira parcela não haverá descontos, como Imposto de Renda na fonte. O pagamento da segunda parte do décimo terceiro ocorrerá na folha de novembro, com os devidos abatimentos. O pagamento será entre 26 de novembro e 7 de dezembro, também de acordo com o valor e com o número do benefício, como será a primeira parcela.
“Foi uma vitória para aposentados e pensionistas, que esperam todo meio do ano pelo pagamento de metade do abono para reforçar o orçamento”, diz Marcos Bulgarelli, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados.
Quem tem direito
Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor é proporcional ao período recebido. Quem começou a receber o benefício depois de janeiro também terá o abono proporcional. Já quem recebe benefícios assistenciais (LOAS) não tem direito ao adiantamento.
Conforme avaliação de Bulgarelli, a metade do abono vem em boa hora para reforçar o orçamento doméstico. Mas segundo Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (Abefin) e da DSOP Educação Financeira, o dinheiro extra não deve ser utilizado para quitar dívidas e nem fazer novas compras: deve ser poupado.
Caso não tenha jeito e o aposentado precise pagar contas em atraso, o primeiro passo é fazer um diagnóstico financeiro de sua vida. Ou seja, listar os gastos ao longo de um mês, separando por categorias, como alimentação, combustível, vestuário, entre outros.
“Dessa forma, verá onde está gastando e se há excessos. Assim, é mais fácil descobrir o que fazer com o décimo terceiro”, orienta. “O dinheiro extra na economia, sem dúvida nenhuma, é muito positivo, desde que utilizado de maneira consciente”, diz.
Confira o calendário
Final – Até um salário mínimo
1 – 27 de agosto
2 – 28 de agosto
3 – 29 de agosto
4 – 30 de agosto
5 – 31 de agosto
6 – 3 de setembro
7 – 4 de setembro
8 – 5 de setembro
9 – 6 de setembro
0 – 10 de setembro
Final – Acima 1 salário mínimo
1 e 6 – 3 de setembro
2 e 7 – 4 de setembro
3 e 8 – 5 de setembro
4 e 9 – 6 de setembro
5 e 0 – 10 de setembro
Com informação do Jornal O Dia