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Caracterizada pela flexibilização de direitos trabalhistas com a justificativa de desonerar as contratações e, como consequência, gerar mais empregos, a reforma da Consolidação das Leis do Trabalho do governo Temer completou dois anos em novembro. A nova Consolidação das Leis do Trabalho instituiu novidades como o trabalho intermitente, a possibilidade da prevalência de acordos coletivos sobre a legislação do país e o fim da contribuição sindical obrigatória.

Para especialistas, o saldo dos dois anos não foi tão robusto quanto esperado. Entre eles, é unanimidade que a gradual recuperação da economia e a lenta geração de empregos não têm relação direta com a reforma. Levantamento departamento de estudos do Bradesco com dados do cadastro de empregados e desempregados aponta recuperação do mercado de trabalho. Os dados mostram que, só em novembro, foram geradas 99 mil vagas formais, mais que o dobro do esperado.

As estimativas do Ministério da Economia são de que 2019 se encerre com saldo de 635,5 mil novos postos, 20% a mais que em 2018. Mas, segundo o departamento de estudos do Bradesco, mesmo com a evolução significativa das vagas intermitentes, o desempenho da modalidade, um dos “carros-chefe” da reforma, ainda não é expressivo. Os dados mostram que, em dois anos, apenas uma em cada dez novas vagas criadas é intermitente.

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