A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Mulher, da Juventude, da Criança e do Idoso da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou requerimento do vereador Soldado Noélio (PR), que pede uma visita da comissão ao Presídio Militar com o intuito de conhecer e analisar as condições de encarceramento do local. Agora, é só marcar a data.
A presidente da Comissão, vereadora Larissa Gaspar (PPL), afirmou que a comissão também vai apurar a ocorrência de possíveis violações aos direitos humanos das pessoas que estão ali custodiadas. Ela ressaltou que vai encaminhar o ofício ao 5º Batalhão para agendar a visita ao local.
A comissão aprovou a realização de uma audiência pública para discutir a situação do Centro de Assistência à Criança Lúcia de Fátima, de autoria do vereador Dr. Eron Moreira (PP). Outro requerimento aprovado pela comissão, foi da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), que pede que a comissão faça uma visita aos conselhos tutelares de Fortaleza com o intuito de verificar a situação e o funcionamento desses locais.
Além da aprovação dos requerimentos, a comissão definiu que no dia 24 de Abril será feita uma visita ao Lar Santa Mônica, que atende crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, além da solicitação de alteração do horário das reuniões do colegiado, que agora será às quintas-feiras, às 9 horas.
Larissa Gaspar destacou que os trabalhos da comissão estão fluindo satisfatoriamente, com requerimentos aprovados e pareceres devolvidos com agilidade. “Temos vereadores presentes sempre que necessário. Estamos conseguindo encaminhar diversos projetos de lei e requerimentos. Então avalio como muito positivo os trabalhos da comissão até o presente momento e espero que continue assim”, comentou.
Fonte: Ascom Câmara de Fortaleza
