O Ministério Público Eleitoral (MPCE) cassou a chapa de vereadores do Partido Progressista do município de Poranga, por meio da 40ª Zona Eleitoral do Ceará por fraude à cota de gênero.
A decisão tomada no último dia 17 de janeiro atinge diretamente os dois vereadores eleitos pela agremiação, são eles Antonio Bezerra e Tatielle Carreiro, e os suplentes do PP.
A Justiça determinou a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, a fim de abrir espaço para outros candidatos na Câmara Municipal de Poranga. Além disso, a candidata Maria Vilma Bezerra dos Santos, irmã do parlamentar Antonio, foi declarada inelegível pelo período de oito anos.
O MPE não pediu a declaração de inelegibilidade dos outros postulantes “por ausência de provas robustas de participação ou anuência“.
A candidatura de Vilma Bezerra teria sido apenas para atingir a cota de gênero (mínimo de 30% de participação de mulheres) considerando que não realizou qualquer ato de campanha, não buscou votos, não participou de eventos políticos e obteve apenas quatro votos. Exemplo disso foram os gasots de campanha que se limitaram a R$ 250, destinado à confecção de material gráfico, mais especificamente santinhos.
Em nota o Progressistas disse que: “Sustentaram que a candidata possuía filiação partidária desde 2020, realizou material gráfico de campanha e participou de eventos políticos, apresentando URLs de redes sociais como prova de atos de divulgação“.
A votação da candidata foi inexpressiva, de fato, a zona eleitoral informa: “Tal elemento, isoladamente, não seria suficiente para configurar a fraude, mas, quando somado a outros fatores, robustece a tese da ficticidade da candidatura”.