Os deputados federais e senadores se preparam para a abertura do ano legislativo, no próximo dia 5 de fevereiro, em pé de guerra com o Governo Lula. Os vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária de 2024, que mexem com as emendas parlamentares, provocaram descontentamento e azedaram a relação entre Executivo e Legislativo.
Os primeiros sinais de insatisfação surgiram com o veto presidencial ao trecho da LDO que obrigava o empenho dos recursos para emendas individuais e de bancada em até 30 dias após a divulgação das propostas. O cronograma de pagamentos fortalecia ainda mais o Poder Legislativo na definição sobre a transferência das verbas das emendas para os municípios.
EMENDAS DE COMISSÃO
A nova decisão do Governo de restringir a força dos deputados e senadores no Orçamento da União aumentou o descontentamento entre os parlamentares. A proposta orçamentária enviada pelo Executivo previa R$ 11 bilhões para emendas de comissão, mas os deputados e senadores a turbinaram com mais R$ 5,6 bi, totalizando, assim, R$ 16,6 bilhões. O presidente Lula vetou o acréscimo e manteve o valor original de R$ 11,6 bilhões.
O relator do Orçamento, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), anunciou que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, assumiu o compromisso de avaliar o impacto do veto a emendas de comissão e identificar de onde poderão ser retirados os recursos necessários a cobrir as verbas que foram suprimidas. Motta espera um acordo, mas já se antecipou: ‘’Logicamente, se não achar uma solução, o objetivo dos parlamentares é derrubar o veto’’.
Segundo o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Danilo Forte (União Brasil), é inegável a insatisfação no Congresso com o Governo.
‘’Há um descontentamento acumulado desde o veto à LDO. Acredito que esse debate vai ser aberto logo na volta dos trabalhos, em fevereiro. Acho que dificilmente os vetos serão mantidos’’, projeta Danilo Forte, ao traduzir o sentimento entre colegas parlamentares.
REPERCUSSÃO NO JORNAL ALERTA GERAL
Os vetos presidenciais ao cronograma e volume de recursos das emendas parlamentares ganham destaque, nesta terça-feira, no Jornal Alerta Geral, com a participação do repórter Ednardo Lemos e comentários do jornalista Beto Almeida.
Os deputados federais e senadores terão, em 2024, R$ 48 bilhões em emendas impositivas no Orçamento da União. Os recursos das emendas impositivas têm liberação obrigatória. As verbas são direcionadas aos Municípios onde os parlamentares tem bases eleitorais, daí o veto do presidente Lula provocou a insatisfação entre líderes partidários.
Gerado pela FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza, o Jornal Alerta Geral tem transmissão pela Internet e por 20 emissoras de rádio do Interior do Estado.
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