Um motorista filmou um porco e um cabrito sendo transportados de forma irregular na traseira de uma caminhonete na Rodovia Raposo Tavares, altura do km 26, no município de Cotia, na Grande São Paulo. O flagrante aconteceu por volta das 14h desta quarta-feira (24).
Nas imagens, compartilhadas nas redes sociais, é possível ver que o porco foi amarrado com cordas, enquanto o cabrito está embaixo dele. O animal ainda aparece se debatendo na tentativa de se desvencilhar das amarras.
O automóvel também balança a cada movimento brusco do suíno em razão de seu peso elevado. Além disso, o carro não tem o tamanho adequado para transportar os animais, pois, segundo as imagens, o porco não consegue manter a cabeça dentro da caminhonete.
Regras de transporte
Com exceção dos domésticos, os animais devem ser transportados em veículo de transporte de animais vivos (VTAV), segundo a resolução n° 791, publicada em 24 de junho de 2020 no Diário Oficial da União.
O veículo deve conter “equipamento de contenção de carga fixo reboque ou semirreboque construído ou adaptado, mantido e licenciado para o transporte de carga viva, excetuando-se os animais de companhia”.
A resolução estabelece uma série de normas sobre o “transporte de animais de produção, de interesse econômico, de esporte, de lazer ou de exposição”.
O episódio registrado na Rodovia Raposo Tavares descumpre algumas regras, sendo elas:
- ser construído ou adaptado e mantido de forma a evitar sofrimento desnecessário e ferimentos, bem como para minimizar agitação dos animais, a fim de garantir a manutenção da vida e o bem-estar animal;
- ser resistente e compatível com o peso e o movimento dos animais transportados;
- indicar de forma visível na parte traseira da carroceria do veículo um número de telefone de emergência;
- dispor de meios de proteção para minimizar os efeitos de temperaturas extremas
- possuir laterais e teto que protejam contra a fuga, a queda e a exposição de partes do corpo dos animais transportados para fora do veículo.