A violência sexual tem vitimado milhares de crianças e adolescentes em todo o país. Muitas vezes o perigo está dentro de casa e não é percebido pela família, e por medo muitas das vítimas não denunciam. Um caso que recentemente ganhou repercussão nacional colocou em destaque o tema que, nesta terça-feira (25), foi abordado no quadro Direito de Família do Jornal Alerta Geral com a advogada Ana Zélia Cavalcante.
O caso que sensibilizou todo o país se tratava da descoberta da gravidez de uma criança de 10 anos que foi abusada sexualmente pelo tio por cerca de 4 anos. A garota, que reside no Espírito Santo, interrompeu a gestação de 22 semanas com autorização da justiça, em Recife, Pernambuco.
A advogada explica que o aborto de forma legal no Brasil é permitido em casos de estupro desde 1940, quando apresenta risco à vida da gestante e em casos de fetos anencéfalos (doença causada pela má formação do cérebro do feto na gestação). A Constituição Brasileira qualifica a prática de abortamento como crime, mas assegura que ela seja realizada em casos específicos de violência e de riscos à saúde da gestante.
Ana Zélia pede atenção para a situação de resguardo das crianças, tendo em vista que casos de abusos sexuais de crianças são bastante frequentes, principalmente em ambientes domésticos. De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2019, a cada hora, quatro meninas até 13 anos são estupradas no País.
