O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), abriu investigação contra vinte e três bancos e instituições financeiras por possível fraude em cartões de crédito consignados. A denúncia foi apresentada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública (Nudecon) do Rio de Janeiro .
A investigação foi aberta na segunda-feira (22). Segundo a denúncia, consumidores têm sido lesados com a emissão não autorizada dos cartões e pela cobrança de juros em faturas com desconto do pagamento mínimo feito diretamente em folha.
A fraude seria praticada quando um cliente, ao contratar um empréstimo consignado, também recebe um cartão de crédito, sem entender que o dinheiro recebido como empréstimo, na verdade, seria lançado como saque no cartão e depositado na conta corrente do cliente.
Segundo o órgão, existem 4.575.529 de cartões consignados ativos, que representam 3,7% do total de cartões ativos no país.
Estão sendo investigados os bancos e financeiras BMG, Bradescard, Bradesco Cartões, Bradesco, Cetelem, CSF, Banco do Brasil, Itaucard, Losango, Pan, Santander, Triângulo, Bancoob, BV Financeira, Caixa, Hipercard, Itaú, Luizacred, Midway, Nu Pagamentos, Pernambucanas Financeira, Portoseg e Realize.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que das 23 instituições apontadas como investigadas pela Senacon, apenas sete atuam no mercado de cartão consignado. A entidade também informou que as instituições prestarão os esclarecimentos necessários às autoridades assim que notificadas.
“A Febraban e os bancos associados condenam qualquer tentativa de fraude na prestação e oferta de serviços e produtos bancários e estão empenhados em reduzir ao máximo as reclamações de consumidores. Desde janeiro de 2020 está em vigor a Autorregulação do Consignado, em parceria com a Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que visa eliminar do sistema as más práticas relacionadas à oferta e contratação dessa modalidade de crédito”, disse a Febraban em nota.