O avanço da violência contra a mulher levou a Justiça brasileira a conceder 255.123 medidas protetivas apenas no primeiro trimestre de 2026. O número é o maior já registrado para os três primeiros meses do ano e supera todos os trimestres monitorados desde 2020, segundo dados inéditos divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O repórter Carlos Silva relata, no Jornal Alerta Geral, que, pelos números, uma mulher recebeu proteção judicial, em média, a cada 30 segundos no País. O Ceará está entre os estados que mais registram casos de violência de gênero, cenário que reforça a preocupação das autoridades e dos órgãos de proteção às mulheres.
RECORDE
O levantamento mostra que o mês de maio alcançou um novo recorde histórico, com 93.782 medidas protetivas concedidas. O volume supera em 13,4% o recorde anterior, registrado em setembro de 2025, quando foram expedidas 82.697 medidas. Em comparação com o trimestre anterior, o crescimento foi de 7,52%.
As medidas protetivas são instrumentos previstos na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e têm como objetivo garantir a segurança de mulheres em situação de risco. Normalmente, são concedidas após solicitação da vítima em delegacias especializadas ou diretamente ao Poder Judiciário.
MONITORAMENTO
Desde o início do monitoramento pelo CNJ, em janeiro de 2020, o número de medidas vem crescendo de forma contínua. Naquele período, eram concedidas cerca de 20 mil medidas por mês — patamar muito inferior ao observado atualmente.
CASOS DE FEMICÍDIO
O aumento das medidas protetivas ocorre em meio ao agravamento da violência letal contra as mulheres. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram que o Brasil registrou 399 vítimas de feminicídio entre janeiro e março de 2026, o maior número para um primeiro trimestre desde o início da série histórica, em 2015.
Os números reforçam o alerta de especialistas e entidades de defesa dos direitos das mulheres sobre a importância de denunciar os primeiros sinais de agressão e buscar ajuda antes que o ciclo de violência se agrave.