O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou a realização de visitas virtuais nos presídios federais, por intermédio da Defensoria Pública da União. A portaria foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.
O documento também estabelece regras nos atendimentos presenciais de advogados, que serão limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, exceto os casos urgentes. Para isso, as penitenciárias deverão reforçar a frequência da higienização dos locais destinados a esses atendimentos.
O Depen ainda mantém suspensas as atividades presenciais de educação, trabalho, de assistência religiosa e as escoltas realizadas nesses presídios como medida de prevenção e controle de riscos de disseminação do novo coronavírus. As escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisam ser realizadas também serão liberadas.
*Com informações da Agência Brasil
