Lideranças empresariais e senadores da oposição se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para pedir que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1 não tenha tramitação acelerada no Congresso Nacional.
O texto será apreciado, nesta quarta-feira (27), na Câmara Federal e, após passar pelo Plenário, será enviado ao Senado. O repórter Sátiro Sales faz, no Jornal Alerta Geral, um relato sobre a tramitação da proposta que dispõe sobre o fim da jornada 6 X 1.
Durante o encontro, representantes do setor produtivo e parlamentares defenderam que o Senado não analise a proposta antes do encerramento do período eleitoral, alegando necessidade de maior debate sobre os impactos econômicos e trabalhistas da medida.
SEM EMOÇÃO ELEITORAL
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e coordenador da pré-campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), participou da reunião e afirmou que houve um apelo para que a discussão ocorra com mais tempo e fora do ambiente eleitoral.
“Foi pedido que houvesse mais tempo para ser discutido, que não fosse feito a toque de caixa e, principalmente, que a discussão não acontecesse na época eleitoral, período em que se perde a racionalidade”, afirmou Marinho.
Segundo o parlamentar, o texto atual da PEC pode gerar consequências negativas para a economia.
“Do jeito que está, o relatório vai ser muito ruim para o país”, declarou.
TRAMITAÇÃO
A proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas empresários articulam desde já junto ao Senado uma ampliação do prazo de transição previsto no texto negociado entre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A PEC estabelece o fim da escala 6×1, garantindo dois dias de descanso semanal, além da redução gradual da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em um período de 14 meses.
Após a reunião, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou que Alcolumbre demonstrou preocupação com a complexidade do tema.
“O presidente ouviu com atenção e sentiu que é complexo o assunto e que merece ser discutido com a devida importância, calma e profundidade”, afirmou Skaf.
FIESP PEDE SERENIDADE
Segundo ele, participaram do encontro representantes da indústria, comércio, agricultura, setor de serviços, bares, restaurantes e shopping centers de diferentes regiões do país. “A nossa esperança é que no Senado isso seja tratado de forma diferente, com serenidade”, acrescentou.
As lideranças empresariais se mobilizam também, com o apoio de oposição, para o relator da PEC no Senado não seja um parlamentar candidato à reeleição neste ano. A interpretação dos líderes do setor produtivo é que, com esse perfil, o debate terá menos influência do calendário eleitoral sobre a tramitação da proposta.
No Senado, a análise da PEC começará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do presidente Lula.
Caso o texto seja alterado pelos senadores, a proposta retornará à Câmara dos Deputados para nova análise, já que emendas constitucionais precisam de consenso entre as duas Casas Legislativas para promulgação