A instituição do voto feminino, uma das maiores conquistas da história das mulheres brasileiras, completa 93 anos em 2025. O direito, reconhecido em 1932 por meio do Código Eleitoral aprovado pelo Decreto nº 21.076, durante o governo de Getúlio Vargas, foi um marco para a consolidação da democracia no país.
O repórter Carlos Silva relata, no Jornal Alerta Getal, que, incorporado à Constituição de 1934 — ainda de forma facultativa —, o voto feminino tornou-se obrigatório somente em 1965, equiparando-se ao masculino.
Para a fundadora e presidente do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), Tania Ziulkoski, a trajetória do voto feminino é marcada por resistência e superação.
“Analisando a história, vemos que nós, mulheres, por muito tempo, fomos deixadas à margem dos espaços de tomada de decisão e poder, como a política. Somente há 93 anos conquistamos o direito, em todo o território nacional, de votar e sermos votadas. E é justamente por termos ficado tanto tempo à margem desses espaços que hoje ainda enfrentamos o desafio da sub-representação feminina na política”, destaca.
HISTÓRIA E CONQUISTA
A luta pelo direito de votar e ser votada começou em 1919, liderada pela bióloga e ativista Bertha Lutz, uma das figuras mais importantes do movimento sufragista no Brasil. Sua atuação abriu caminho para conquistas pioneiras, como a do Rio Grande do Norte, primeiro estado brasileiro a permitir o voto feminino.
Em 25 de outubro de 1927, uma nova legislação estadual eliminou a “distinção de sexo” no alistamento eleitoral, possibilitando que Celina Guimarães Viana, de Mossoró (RN), se tornasse a primeira mulher registrada como eleitora e a exercer o voto no país, em 1928 — quatro anos antes da oficialização nacional.
MAIORIA NO VOTO, MAS MINORIA NA POLÍTICA
Os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que as mulheres representam 52,4% do eleitorado brasileiro, sendo maioria em 62% dos municípios. No entanto, essa maioria nas urnas ainda não se reflete nos espaços de poder. Dos 5.569 municípios do país, apenas 734 são governados por mulheres, e 1.070 têm vice-prefeitas.
Em todo o Brasil, são 60.311 cadeiras nas Câmaras Municipais, mas apenas 10.613 (18%) são ocupadas pelas mulheres.