Três frentes foram abertas nesta sexta-feira (19) para esclarecer o financiamento por empresas do envio em massa de mensagens de WhatsApp contrárias ao PT, revelado pela Folha. O WhatsApp bloqueou contas ligadas a agências de mídia suspeitas da prática, que beneficia o candidato Jair Bolsonaro (PSL); o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu investigação sobre o caso; e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu à Polícia Federal um inquérito sobre a disseminação de fake news.
As três medidas são reações à reportagem publicada pela Folha na quinta (18) que mostra o financiamento, por empresas como a varejista Havan, de uma campanha antipetista com pacotes de disparo de mensagens em massa.
A prática é ilegal, pois configura doação de empresas à campanha de Bolsonaro —o que a lei eleitoral proíbe e pode configurar abuso de poder econômico. Além disso, os contratos, que chegam a R$ 12 milhões, não foram declarados. Procurada pela reportagem, a Havan negou ter conhecimento da prática.
O WhatsApp enviou notificação extrajudicial às agências Quickmobile, Yacows, Croc Services e SMS Market determinando que parem de enviar mensagens em massa e usar números obtidos a partir de bases de dados de terceiros.
A plataforma também suspendeu contas associadas às agências, algumas das quais usam bases de usuários de terceiros segmentadas por região e perfil, o que também é proibido. As mensagens podem ser enviadas apenas à base de usuários dos candidatos, com dados cedidos voluntariamente.
A agência AM4, contratada pela campanha de Bolsonaro, e outras estão sob investigação e serão notificadas se comprovadas irregularidades. “Estamos tomando medidas legais para impedir que empresas façam envio maciço de mensagens no WhatsApp e já banimos as contas associadas a estas empresas”, informou em nota o WhatsApp.
A plataforma, que pertence ao Facebook, afirma usar tecnologia de ponta para detectar contas com comportamento anormal para que elas não possam ser usadas para espalhar mensagens de spam. Nesta sexta, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidenciável, afirmou que teve sua conta no WhatsApp suspensa e publicou a foto de uma suposta mensagem do aplicativo que alegava que o número foi banido e o orientava a contatar o suporte técnico.
Em entrevista coletiva, o presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirmou que as acusações feitas pelo PT contra a campanha de Bolsonaro são ataque à democracia. “Nosso temor é nenhum em relação a essas acusações. Elas são simplesmente risíveis”, disse. Bebianno chamou a reportagem de absurda e disse que o jornal produziu notícia falsa.
“Nós aguardamos o dia de hoje, pacientemente, esperando que a Folha de S.Paulo apresentasse um único indício que embasasse sua matéria. Esperamos também que o próprio PT apresentasse um único indício que embasasse essa ação ridícula, mas como já sabíamos nada apareceu. Nossa tranquilidade é total, quem não deve não teme”, declarou.
No início da noite, o corregedor do TSE, ministro Jorge Mussi, atendeu ao pedido do PT e abriu ação para investigar a compra desses pacotes de disparos por empresas, mas negou a solicitação do partido de quebra de sigilo e de busca e apreensão.
Mussi mandou notificar Bolsonaro e deu cinco dias para ele se manifestar —até quarta (24). O segundo turno é dia 28. Neste sábado (20), o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, deve oficializar à Polícia Federal pedido da PGR para apurar se empresas têm disseminado, de forma estruturada, mensagens em redes sociais referentes a Bolsonaro e seu adversário no segundo turno, Fernando Haddad (PT).
Segundo nota da PGR, que cita as reportagens jornalísticas sobre fake news, “o objetivo é verificar a existência de eventual utilização de esquema profissional por parte das campanhas, com o propósito de propagar notícias falsas”.
O processo no TSE teria que ser concluído em um mês, mas pode se alongar porque as partes podem pedir diligências ou o corregedor pode querer ouvir testemunhas; deslocamentos e a espera por perícia aumentariam a demora (a ação aberta para investigar a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer após a eleição de 2014 durou quase dois anos).
O pedido do PT é um dos seis recebidos pelo TSE para investigar a campanha de Bolsonaro. As ações podem ser apensadas em um só caso e tramitarem juntas, porém. Nesta sexta, o PDT entrou com pedido no TSE de anulação do primeiro turno da eleição presidencial alegando suspeita de abuso de poder econômico, veiculação de fake news e recebimento de apoio empresarial. O candidato do partido, Ciro Gomes, ficou em terceiro.
A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, daria uma entrevista coletiva nesta sexta sobre fake news, mas a adiou para domingo. Ela se reuniu mais cedo com a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, que pediu celeridade.
Com informações Folha de São Paulo
