Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 135 cidades do interior do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada nessa quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Em contrapartida, um estudo do CNM estima que outros 105 municípios tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União do que no ano passado.
Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A lista de municípios que sofreram mudanças no coeficiente para 2019 ainda será confirmada pelo TCU.
Segundo a CNM, existem ainda 268 municípios que estão próximos das faixas de mudança do FPM (diferença de até 500 habitantes). A Confederação alerta que os gestores municipais podem contestar a estimativa populacional até o dia 17 de setembro junto ao IBGE para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano.
Com informações Agência Brasil