Durante o primeiro semestre deste ano, os desembargadores que integram a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1. 108 processos em 22 sessões ordinárias. O balanço foi fornecido pela Coordenadoria do órgão julgador.
Entre as ações julgadas, constam 607 habeas corpus, representando um percentual de 54,78% das causas. Também foram contabilizadas 301 apelações; 129 recursos em sentido estrito; 39 embargados declaratórios; 17 agravos de execução penal; 7 mandados de segurança; 6 conflitos de jurisdição; um agravo regimental; e uma exceção de suspeição.
O colegiado é composto pelos desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo (presidente), Francisca Adelineide Viana, Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, além da juíza convocada Maria do Livramento Alves Magalhães, que substituiu o desembargador Francisco Gomes de Moura, removido para a 2ª Câmara de Direito Privado. A mudança do magistrado foi aprovada pelo Órgão Especial do TJCE, em sessão realizada no dia 4 de maio. Os trabalhos são coordenados por Maria Celeste Moreira Neta.
Representaram o Ministério Público do Ceará durante as sessões: Alcides Jorge Evangelista Ferreira, Pedro Casimiro Campos de Oliveira, Francisco Marques Lima, Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro, Vera Maria Fernandes Ferraz e Eulério Soares Cavalcante Júnior. A Defensoria Pública também foi representada por Sandra Dond Ferreira e Lígia Soares Falcão.
As sessões ordinárias da 2ª Câmara Criminal ocorrem às quartas-feiras, a partir das 13h30, no 1º andar do TJCE, localizado no bairro Cambeba, em Fortaleza.
Com informação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
