Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.200 processos de janeiro a junho deste ano. As apelações cíveis lideram a estatística, com 909 casos (75,75% do total), conforme os dados fornecidos pela Coordenadoria do colegiado.
Em seguida vêm os embargos de declaração (processo que tem a finalidade de sanar eventual omissão, por exemplo, em uma decisão), com 120 ações, e agravos de instrumento (recurso contra decisão interlocutória), 112. As demais são agravos internos, conflitos de competência e habeas corpus, entre outros.
O órgão julgador é formado pelos desembargadores Durval Aires Filho (presidente), Francisco Bezerra Cavalcante, Maria Gladys Lima Vieira e Helena Lúcia Soares. A coordenadora é a servidora Kátia Cilene Teixeira.
Durante o primeiro semestre, atuaram os procuradores de Justiça João Eduardo Cortez, Loraine Jacob Molina e Suzanne Pompeu Sampaio Saraiva, representantes do Ministério Público do Estado, além dos defensores públicos Ana Cristina Soares de Alencar, Carlos Augusto Medeiros de Andrade e Leila Maria Carvalho Costa.
As sessões ocorrem toda quarta-feira, a partir das 8h30, na sede do TJCE, localizada no Cambeba, em Fortaleza. De janeiro a junho de 2017, ocorreram 22 sessões ordinárias e uma extraordinária.
O Tribunal de Justiça tem outras três Câmaras de Direito Privado, que analisam casos envolvendo particulares; três Câmaras de Direito Público, responsável pela apreciação de ações relativas a órgãos públicos; e três Câmaras Criminais.
Com informação do Tribunal de Justiça do Ceará
