Prefeitos de cidades do Ceará seguem determinação de Camilo Santana e reajustam piso salarial dos professores

Uma pesquisa da Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) revela que, até esta segunda-feira (22), 28 cidades oficializaram o reajuste do piso salarial dos professores. Entre os Municípios, 27 seguiram a portaria assinada pelo Ministro da Educação, Camilo Santana, que fixou o novo valor do piso em R$ 4.420,55, ou seja, reajuste de 14,95%.

O prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves (PL), foi na contramão desse percentual e aplicou um índice de 14,81%. A Fetamce acompanha diariamente a evolução das negociações entre sindicatos dos servidores da educação e os gestores municipais. A mobilização das entidades sindicatos é no sentido dos Municípios assumirem, com mais agilidade, o aumento da remuneração dos profissionais do magistério.

REAJUSTE COM BASE NA LEI DO FUNDEB

O Ministro da Educação, Camilo Santana, decidiu aplicar o reajuste do piso salarial com base no crescimento do custo aluno dos dois anos anteriores, de acordo com a Lei Federal Nº 11.738/08, do Piso Nacional do Magistério. Segundo a Fetamce, 14 Municípios fecharam o percentual de 15% para correção do piso, sendo que um – Paraipaba, foi além, com 16%.

A presidente da Fetamce, Enedina Soares, comemora os avanços nas negociações para melhoria salarial dos professores. “É importante destacar que, este ano, a complementação da União para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) sobe de 15% para 17%. Portanto, é hora de reforçar a luta e garantir o aumento dos educadores em todo o estado”, observa a líder sindical.

PREFEITOS IGNORAM À RECOMENDAÇÃO DA CNM

A decisão de prefeitos de cidades do Ceará para seguir à portaria do Ministério da Educação contraria à orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade desaconselhou os prefeitos a concederem o reajuste do piso salarial estabelecido na portaria assinada por Camilo Santana com o argumento de que o aumento não tinha respaldo legal. A CNM estima que, entre os 184 municípios do Ceará, o impacto anual, com a correção do piso, é superior a R$ 1 bilhão e 230 milhões.

LISTA DOS MUNICÍPIOS QUE ANUNCIARAM O REAJUSTE