A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (14), um conjunto de projetos voltados à valorização da educação e ao fortalecimento da rede pública de ensino. As votações simbolizam o reconhecimento do Parlamento ao papel essencial dos educadores na formação do país e marcam a celebração pelo Dia do Professor, comemorado, nesta quarta-feira, 15 de outubro.
Entre as matérias aprovadas, destaca-se o projeto de lei que estende o piso salarial nacional do magistério aos professores contratados por tempo determinado, assegurando igualdade de direitos aos profissionais temporários da educação básica. A proposta, de autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL) e relatada pela deputada Carol Dartora (PT-PR), foi aprovada com amplo apoio e segue agora para o Senado Federal.
A medida corrige uma lacuna histórica na legislação, ao reconhecer que milhares de docentes, embora contratados temporariamente, atuam por anos na rede pública, sustentando o funcionamento das escolas. Segundo a relatora, o projeto representa “um gesto concreto de valorização do magistério e de respeito ao trabalho dos professores”.
Outras proposições aprovadas nesta semana também reforçam a agenda educacional no Congresso, com iniciativas voltadas à modernização da gestão escolar, ampliação do acesso à educação básica e valorização da formação docente.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que a Casa “honra os educadores brasileiros com medidas que fortalecem o ensino público e reconhecem a importância da educação como motor do desenvolvimento nacional”.
PROJETOS APROVADOS
21:52 – Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID
21:28 – Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados
21:19 – Câmara aprova projeto que prevê planos de ação e metas para primeira infância
20:37 – Câmara aprova criação do Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios
19:52 – Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais
19:34 – Motta elogia aprovação de projeto que exige pagamento de piso a professor com contrato temporário
18:35 – Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças
18:28 – Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica
18:10 – Deputados aprovam projeto que concede bolsas para jovens que cursarem licenciatura; acompanhe
18:04 – Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar
(*) Com informações da Agência Câmara Federal