A oposição pode impor, nesta terça-feira (9/12), uma das maiores derrotas políticas recentes ao governo federal ao levar ao plenário da Câmara dos Deputados o chamado PL da Dosimetria, que prevê a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A decisão surpreendeu aliados do Palácio do Planalto e elevou a tensão entre o Executivo e o Congresso. O responsável pela pauta foi o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que colocou o projeto em votação mesmo diante da forte resistência da base governista.
BOLSONARO É BENEFICIADO
A proposta é vista como uma alternativa intermediária à anistia total defendida por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscam o perdão completo aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Apresentado por parlamentares do PL e do Republicanos, o texto original chegou a prever perdão a participantes diretos e indiretos das manifestações ocorridas após o segundo turno das eleições de 2022.
Apesar de ter obtido urgência, o projeto ficou parado por meses, travado pela reação negativa dentro e fora do Congresso. Agora, a nova articulação é conduzida pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que afirma buscar uma saída “para pacificar o país”, sem confronto direto com decisões do Supremo Tribunal Federal.
REDUÇÃO DE PENAS
Segundo Paulinho, o novo texto deve reduzir penas sem conceder anistia plena, e ainda contemplaria benefícios indiretos ao próprio Bolsonaro. Mesmo assim, o conteúdo final da proposta segue sob sigilo, o que aumenta a incerteza sobre o impacto real da votação.
A ofensiva ganhou força após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciar sua candidatura e pressionar publicamente pela apreciação do projeto, classificando a votação como “o primeiro pagamento político da direita”. A fala foi interpretada como um recado direto ao Centrão, que passou a exigir o avanço da matéria como parte das negociações eleitorais visando 2026.
DIVISÕES NO CONGRESSO
Caso seja aprovado, o PL da Dosimetria deve reabrir as feridas políticas deixadas pelo 8 de janeiro e expor, mais uma vez, as profundas divisões no Congresso sobre o destino dos condenados por tentativa de golpe de Estado. Para o governo, o risco é claro: a oposição pode, já nesta terça, dar um verdadeiro nó na base aliada.