O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, abriu, nesta terça-feira (19), em Brasília, a XXVII Marcha em Defesa dos Municípios com um duro diagnóstico sobre as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras brasileiras e uma cobrança direta por revisão do pacto federativo.
A solenidade reuniu o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre; ministros de Estado; parlamentares; e milhares de prefeitos de todas as regiões do País.
MAIS DE 16 MIL PARTICIPANTES
Ao iniciar o discurso, Ziulkoski destacou a força do movimento municipalista e informou que a Marcha reúne mais de 16 mil inscritos.
— “O Brasil deve se espelhar no nosso movimento. Estamos trazendo o Congresso e o Governo Federal para discutir o verdadeiro pacto federativo: definir competências e garantir dinheiro para executar os serviços” — afirmou.
ALERTA SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA
Entre as preocupações apresentadas aos representantes dos Três Poderes, Ziulkoski destacou os impactos das propostas relacionadas à segurança pública sobre municípios pequenos.
Segundo ele, muitas cidades não possuem estrutura financeira para ampliar responsabilidades nessa área.
— “Já imaginou um município de 5 mil habitantes sendo pressionado a ampliar guarda municipal, combater drogas e construir prisão? Onde está o dinheiro para isso?” — questionou.
REDUÇÃO DA JORNADA PREOCUPA PREFEITOS
Outro tema tratado pelo presidente da CNM foi a proposta de redução da jornada de trabalho no País.
Ziulkoski alertou que a medida pode provocar forte impacto financeiro sobre os municípios.
Segundo ele:
- as prefeituras teriam que contratar cerca de 730 mil novos servidores;
- gerando impacto estimado em R$ 50 bilhões.
— “Isso pode desestruturar a administração municipal” — afirmou, ao pedir cautela ao Congresso Nacional.
PRESSÃO SOBRE PISOS SALARIAIS
O presidente da CNM também criticou a criação de novos pisos salariais sem garantia de compensação financeira para estados e municípios.
Segundo Ziulkoski, existem cerca de 300 propostas em tramitação no Congresso criando novos pisos para categorias profissionais.
Ele citou o reajuste do magistério como exemplo:
- o piso dos professores teria acumulado alta de 440%;
- enquanto o salário mínimo cresceu menos de 280% no mesmo período.
— “Não somos contra aumento salarial, mas é preciso garantir os recursos para os municípios” — defendeu.
ROYALTIES E DIVISÃO DE RECURSOS
A redistribuição dos royalties minerais também entrou na pauta do movimento municipalista.
Ziulkoski defendeu divisão mais equilibrada das receitas:
— “O minério é patrimônio da população brasileira e não de um ou outro município” — afirmou.
MARCHA SEGUE ATÉ QUINTA-FEIRA
A XXVII Marcha dos Prefeitos segue até quinta-feira (21), em Brasília, com debates técnicos, encontros políticos e apresentação de reivindicações dos municípios ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.