A Receita Federal vai liberar, na quarta-feira (dia 8), a partir das 9h, a consulta ao lote especial de “cashback” com devoluções automáticas do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Os pagamentos serão feitos aos contribuintes que não entregaram a declaração de 2025 por não estarem obrigados, mas que tinham valores retidos ao longo de 2024 que os credenciaram para restituição. Os valores cairão nas contas em 15 de julho.
A estimativa, segundo o governo federal, é que aproximadamente 4 milhões de contribuintes sejam beneficiados nesta etapa. Serão liberados cerca de R$ 500 milhões, diretamente nas contas dos contribuintes vinculadas às chaves Pix do tipo CPF.
A restituição automática é uma iniciativa piloto voltada a ampliar o acesso a impostos pagos indevidamente por um contribuinte durante o ano. Mesmo sem declarar o IRPF, a Receita Federal usa dados de sua base para identificar automaticamente eventuais valores a restituir.
Quem pode ser contemplado
O lote especial é destinado a contribuintes que atendam, cumulativamente, aos seguintes critérios:
- Não estavam obrigados a entregar a declaração do IRPF relativa ao exercício de 2025;
- Não apresentaram declaração por iniciativa própria;
- Tiveram imposto de renda retido na fonte ao longo de 2024;
- Possuem valores a restituir, limitados a até R$ 1 mil por contribuinte;
- Possuem CPF em situação regular e chave Pix vinculada ao CPF.