O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), definiu nesta quarta-feira (9) os nomes que vão comandar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Maioridade Penal na Comissão Especial da Casa. Os trabalhos do colegiado devem começar na segunda quinzena de agosto.
O deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA) foi escolhido para presidir a comissão, enquanto Mendonça Filho (PL-PE) será o relator da proposta. A definição foi anunciada por Hugo Motta por meio de uma publicação nas redes sociais.
PRESIDENTE E RELATOR
Mendonça Filho integra a oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em abril deste ano, o parlamentar deixou o União Brasil e se filiou ao Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Já Aluísio Mendes é integrante da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como “Bancada da Bala”. Ex-policial federal e ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, o deputado possui atuação voltada ao combate ao crime organizado, ao tráfico de drogas e ao comércio ilegal de armas, tendo presidido comissões sobre esses temas.
Ao anunciar os integrantes da comissão, Hugo Motta destacou que a redução da maioridade penal é um tema de forte interesse da população. Segundo pesquisa divulgada em maio pelo instituto Real Time Big Data, 90% dos entrevistados se disseram favoráveis à redução da idade penal para 16 anos, enquanto 8% se manifestaram contra e 2% não souberam ou preferiram não responder.