A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) concluiu que a bebê de 10 meses, que morreu na última segunda-feira (13), em Fortaleza, foi vítima de asfixia mecânica indireta. O laudo também descartou a ocorrência de violência sexual, contrariando a suspeita inicial que levou à prisão de dois homens.
De acordo com a Pefoce, os exames laboratoriais não identificaram a presença de álcool ou drogas no organismo da criança. Também foram realizados exames sexológicos e de material genético, que não apontaram sinais de abuso sexual, presença de sêmen ou vestígios de DNA dos dois homens presos no corpo da bebê.
A conclusão da perícia reforça a versão apresentada pela mãe da criança, que relatou ter encontrado o primo do namorado dela supostamente dormindo sobre a menina durante a madrugada. Segundo o laudo, a causa da morte foi compatível com um quadro de asfixia.
Com a divulgação do resultado, a defesa do namorado da mãe informou que pretende entrar com um pedido de habeas corpus para solicitar a soltura de um dos investigados.
Em nota, a Polícia Civil do Ceará explicou que as prisões em flagrante foram realizadas com base no protocolo de encaminhamento emitido pelo hospital particular onde a bebê recebeu atendimento. O documento apontava suspeita de laceração anal, além de possível morte por asfixia e abuso sexual, informação que motivou a autuação inicial por estupro de vulnerável seguido de morte.
Após a conclusão dos exames periciais e o avanço das investigações conduzidas pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), a Polícia Civil informou que o caso passou a ser tratado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar, descartando a hipótese de violência sexual.