O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não conseguiu registrar, nesta quinta-feira (13), sua candidatura à Presidência da República após ser surpreendido com um registro de filiação ao partido Missão no sistema da Justiça Eleitoral. O caso passou a ser investigado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a apuração das circunstâncias da alteração cadastral.
A irregularidade impediu, temporariamente, que o PL protocolasse o pedido de registro da candidatura, já que a legislação exige filiação partidária regular à legenda pela qual o candidato disputará a eleição.
Em nota, o partido Missão afirmou ter sido vítima de uma filiação fraudulenta e informou que tentou cancelar o registro no mesmo dia em que identificou o problema. Segundo a legenda, o pedido de desfiliação foi encaminhado ao TSE, mas ainda depende de análise da Corte.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, classificou o episódio como uma “falsificação”. Inicialmente, integrantes do partido levantaram a hipótese de um ataque hacker, mas o Tribunal Superior Eleitoral informou que, até o momento, não há indícios de invasão ao sistema.
Segundo o TSE, a filiação irregular ocorreu por uso indevido das credenciais de acesso do próprio partido Missão, descartando falha ou comprometimento dos sistemas da Justiça Eleitoral.
A advogada da campanha, Maria Claudia Bucchianeri, afirmou que a fraude é evidente e explicou que a alteração foi descoberta quando a equipe reunia a documentação necessária para registrar a candidatura.
Ela informou que possui uma certidão emitida às 23h17 da quarta-feira (12) comprovando que Flávio ainda aparecia regularmente filiado ao PL, indicando que a alteração ocorreu entre a noite de quarta-feira e a manhã desta quinta.
“É inequívoco que foi fraudulento. A alteração aconteceu depois da emissão da certidão que confirmava a filiação regular ao PL”, afirmou a advogada.
Bucchianeri disse ainda que será necessário um inquérito para identificar os responsáveis pela fraude e lembrou que, nas eleições de 2022, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva também chegou a aparecer, temporariamente, filiado ao PL em razão de uma inconsistência semelhante.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, já determinou a abertura de investigação e encaminhou o caso à Procuradoria-Geral Eleitoral, além de solicitar a instauração de inquérito policial para identificar quem utilizou as credenciais da legenda para efetivar a filiação irregular.
Enquanto a situação não for regularizada, o PL não poderá concluir o registro da candidatura de Flávio Bolsonaro. O prazo final para o registro dos candidatos termina às 19 horas deste sábado (15).
Após o episódio, Flávio Bolsonaro divulgou um vídeo nas redes sociais, no qual classificou o caso como uma tentativa de impedir sua candidatura.
“Vocês viram que fraudaram a minha filiação partidária. O sistema vai tentar de tudo para me parar, mas não vai conseguir. Deus está no comando e, juntos, vamos resgatar o nosso Brasil”, declarou o senador.