A federação formada por PSOL e Rede Sustentabilidade recorreu à Justiça para contestar a avaliação de que não cumpriu a cláusula de desempenho nas eleições de 2026. Segundo as duas legendas, a diferença que impediu o cumprimento de um dos critérios previstos na legislação foi de apenas 185 votos no Espírito Santo.
Os dirigentes nacionais do PSOL e Rede, por meio de nota, afirmam que buscarão “provar que algumas dezenas de votos não são justificáveis para retirar os direitos de funcionamento de dois dos principais partidos da política brasileira”.
VOTAÇÃO NACIONAL MAIOR
A manifestação ocorre após a federação alcançar, de acordo com o comunicado, 5% dos votos nacionais para deputado federal, percentual superior à exigência nacional estabelecida pela cláusula de desempenho. O problema está na distribuição geográfica dessa votação.
A legislação estabelece que, além do percentual nacional, partidos ou federações precisam atingir uma votação mínima em determinado número de unidades da Federação. Pelos dados apresentados, PSOL e Rede alcançaram pelo menos 1,5% dos votos válidos para a Câmara em oito estados, quando precisavam cumprir esse requisito em nove. No Espírito Santo, ficaram a apenas 185 votos da marca necessária.
“Elegemos uma senadora no estado do Ceará e alcançamos 5% dos votos nacionais para deputado federal, o dobro exigido pela famigerada lei da ‘cláusula de barreira’, e agora convocamos nossas lideranças a dedicarem esforço máximo pela vitória de Lula”, diz trecho da nota divulgada pela federação.
EFEITOS DA CLÁSULA DE BARREIRA
A cláusula de desempenho interfere diretamente no acesso dos partidos a instrumentos importantes para sua atuação, como recursos do Fundo Partidário e tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão. É justamente contra a perda desses direitos que PSOL e Rede pretendem recorrer judicialmente.
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