O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (9), a ampliação das medidas para conter o preço dos combustíveis. O novo pacote aumenta para R$ 0,89 por litro a desoneração da gasolina, zerando PIS/Cofins e Cide, e amplia os benefícios concedidos ao etanol e ao diesel.
As medidas anunciadas terão impacto adicional estimado em R$ 5,2 bilhões nas contas públicas durante 30 dias, segundo os dados apresentados pelo governo. A medida sofreu crítica de setores da oposição por ser anunciada a poucos dias do 2º turno da eleição.
MENOS CUSTO
Até agora, a redução dos tributos federais sobre a gasolina equivalia a R$ 0,63 por litro. Com a mudança, passa para R$ 0,89. Somente a política voltada à gasolina terá custo estimado de R$ 2,4 bilhões no período, cerca de R$ 700 milhões acima do modelo anterior.
No caso do etanol hidratado, permanece a desoneração de R$ 0,19 por litro. O governo, porém, ampliou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro a subvenção econômica destinada a produtores e cooperativas, numa tentativa de preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.
Para o diesel rodoviário importado, haverá uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos. Esse acréscimo terá custo estimado de R$ 1,6 bilhão por 30 dias.
Todas as novas medidas terão duração inicial de um mês.
Segundo o Ministério do Planejamento, o impacto das ações adicionais para gasolina e etanol chegará a R$ 3,6 bilhões. O governo afirma que os recursos serão compensados pelas receitas extraordinárias obtidas pela União com a alta do petróleo, de forma a preservar a neutralidade fiscal.
“Todas as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira”, informou a pasta.
VINCULO COM AS ELEIÇÕES
A proximidade do anúncio com o segundo turno coloca a medida no centro do debate eleitoral. Nas últimas semanas, o governo também anunciou outras iniciativas com impacto direto sobre renda e consumo.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que a decisão tenha sido tomada em função do calendário eleitoral e afirmou que o governo reage à pressão provocada pela alta internacional do petróleo.
“Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral por conta do anúncio”, declarou.
Segundo ele, a estratégia é utilizar parte da arrecadação extraordinária proporcionada pela valorização do petróleo para evitar que todo o impacto externo seja transferido ao consumidor brasileiro.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo espera que a ampliação da desoneração seja refletida diretamente nos preços cobrados nos postos. “Temos expectativa de que isso seja repassado para a bomba”, afirmou.
O governo atribui a pressão sobre os combustíveis à guerra no Oriente Médio e às restrições na oferta internacional. Nesta sexta-feira, segundo os dados apresentados, o barril do petróleo Brent estava na faixa de US$ 104, aproximadamente 60% acima do valor registrado um ano antes.
Além das medidas para combustíveis, o governo concedeu em setembro reajuste de 15% ao Bolsa Família e anunciou outras iniciativas sociais durante a campanha.
SEM INEDITISMO
O corte de impostos sobre combustíveis em ano eleitoral não é inédito. Em 2022, durante a campanha pela reeleição, o então presidente Jair Bolsonaro também reduziu tributos sobre combustíveis, zerando temporariamente impostos federais sobre gasolina, etanol, diesel e outros produtos.