O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar, nesta terça-feira (13), um novo conjunto de medidas voltadas aos microempreendedores individuais, os MEIs, com foco na ampliação do acesso ao crédito e na redução do endividamento.
As propostas foram discutidas pela equipe do governo durante o fim de semana e deverão ser apresentadas em cerimônia marcada pelo Palácio do Planalto para as 10h desta terça-feira, sob o tema “medidas para microempreendedores individuais”.
Durante um ato realizado no sábado, em Natal, Lula já havia antecipado que pretendia anunciar ações direcionadas ao “pessoal do Super Simples e do MEI”.
ALÍVIO EM DÍVIDAS
A expectativa é de que o pacote inclua novas linhas de financiamento e mecanismos para aliviar dívidas, ampliando o fôlego financeiro de pequenos negócios e trabalhadores por conta própria formalizados.
No evento, Lula também deve defender a aprovação do projeto de lei encaminhado pelo governo ao Congresso que aumenta o limite anual de faturamento do MEI.
TETO DO MEI EM R$ 140 MIL
Pela proposta apresentada, o teto passaria dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
O projeto foi protocolado na Câmara dos Deputados em junho, mas ainda não avançou na tramitação.
A ampliação do limite de receita é uma reivindicação recorrente de microempreendedores que, com o crescimento do faturamento, acabam obrigados a migrar para outras modalidades de tributação.
MEDIDAS POPULARES
As medidas chegam em meio à campanha do segundo turno presidencial, marcada para 25 de outubro.
Lula tenta ampliar sua votação após terminar o primeiro turno atrás de Flávio Bolsonaro (PL). Segundo os números apresentados, o candidato do PL recebeu cerca de 2,2 milhões de votos a mais que o presidente.
Nos últimos dias, Lula retomou atos de rua em Ceilândia, no Distrito Federal, e em Natal, no Rio Grande do Norte. A campanha também prepara compromissos no Sudeste para intensificar a mobilização eleitoral.
AUMENTO DO BOLSO FAMÍLIA.
Antes do primeiro turno, o governo já havia anunciado outras medidas de impacto econômico e social.
Entre elas estão o reajuste de 15% no Bolsa Família e uma nova etapa do programa de renegociação de dívidas, chamada de Desenrola 3.0.
O governo também lançou uma ofensiva contra as plataformas de apostas on-line, por meio de medida provisória que restringiu as operações de bets e cassinos virtuais.
Depois do primeiro turno, outra iniciativa foi a ampliação da desoneração da gasolina. O benefício chegou a R$ 0,89 por litro, zerando PIS/Cofins e Cide sobre o combustível pelo período anunciado.