O deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) avisou nesta terça-feira (13) aos seguidores do canal de WhatsApp “Exército do Lula” que a ferramenta ficará suspensa por 48 horas, após nova decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques.
O canal, que segundo Janones já reúne mais de quatro milhões de usuários, deverá sair novamente do ar e só poderá retomar as atividades depois de ter sua situação formalmente regularizada perante a Justiça Eleitoral.
“Mandaram derrubar o canal por 48 horas, depois ele volta ao ar, mas já estamos correndo atrás e acredito na Justiça. Acredito que vamos reverter”, escreveu Janones.
Após a decisão, o deputado também passou a divulgar seu perfil no Instagram como alternativa para manter os seguidores informados sobre o andamento do caso.
Em outra mensagem, afirmou: “Vamos mostrar pra eles que ninguém pode com um povo quando ele se une”.
NOVA DECISÃO DE NUNES MARQUES
O “Exército do Lula” já havia sido alvo de decisão de Nunes Marques no domingo, quando o ministro determinou sua suspensão citando supostas irregularidades nos conteúdos divulgados.
Posteriormente, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, autorizou o restabelecimento da ferramenta e apontou risco de restrição indevida à liberdade de expressão.
Nesta terça-feira, Nunes Marques adotou outro fundamento para determinar nova suspensão. Segundo ele, a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não havia comunicado formalmente ao TSE que o canal integra sua estrutura oficial de propaganda eleitoral.
Com isso, o funcionamento da ferramenta fica condicionado à regularização dessa situação.
O ministro também determinou que a área técnica de combate à desinformação do TSE acompanhe os conteúdos divulgados no canal e comunique eventuais publicações que já tenham sido consideradas irregulares pela Justiça Eleitoral.
RESPONSABILIZAÇÃO DA CAMPANHA
Ao exigir o registro formal do canal como instrumento da propaganda eleitoral, Nunes Marques também estabelece que eventuais irregularidades praticadas na ferramenta poderão atingir diretamente a coligação e a própria candidatura de Lula.
O caso passou a ocupar o centro da disputa jurídica entre as campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro (PL).
O tema deverá estar entre os assuntos discutidos na reunião marcada para as 15h30 desta terça-feira, quando Nunes Marques recebe representantes jurídicos das duas campanhas.