Pesquisa mostra que Brasil amadureceu para redução da maioridade penal aos 16 anos, avalia Luzenor de Oliveira

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O Brasil demonstra amadurecimento para discutir e adotar a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. A avaliação foi apresentada em comentário no Jornal Alerta Geral e encontra respaldo, segundo o jornalista Luzenor de Oliveira, na ampla aceitação da proposta entre os brasileiros.

Em junho de 2026, uma pesquisa Datafolha apontou que 76% dos brasileiros defendiam a redução da maioridade penal. Já levantamento da Quaest registrou apoio de 92% à mudança.

Embora os institutos utilizem metodologias diferentes, o que impede uma comparação direta dos percentuais, os resultados revelam uma expressiva parcela da população favorável à alteração da legislação.

O debate ganhou ainda mais repercussão em outubro, quando o senador Camilo Santana defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos nos casos de crimes hediondos. A manifestação ampliou a discussão política sobre a responsabilização de adolescentes envolvidos em delitos graves.

A Constituição Federal estabelece atualmente a inimputabilidade penal dos menores de 18 anos, que estão sujeitos às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Qualquer mudança na maioridade penal depende de alteração constitucional.