O governo deseja fim do monopólio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cobertura dos chamados benefícios de risco não programados (como auxílio-doença, acidente de trabalho e salário-maternidade) e já prepara um projeto de lei para abrir esse mercado ao setor privado.
O assunto foi repercutido pelos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida, no Bate Papo Político do Jornal Alerta Geral (Expresso Fm 104.3 na Grande Fortaleza + 26 emissoras no Interior + Redes Sociais) desta segunda-feira (12).
O volume que o INSS gasta com esse tipo de benefício chega a R$ 130 bilhões por ano, o equivalente a 22% da despesa anual do instituto.
Luzenor destaca que o anuncio sobre possíveis mudanças para a quebra do monopólio do INSS na concessão desses benefícios é uma nova etapa de discussão sobre os novos caminhos da reforma previdenciária no Brasil.
O jornalista comenta que caso a proposta seja aprovada, o segurado que se enquadra em uma dessas categorias, não buscará mais o invés o INSS para obter o benefício.
A concessão dessa cobertura será feita por uma seguradora credenciada pelo INSS ou que tenha ganho a concorrência para administrar esse benefícios, diz Luzenor.
Confira mais informações com o correspondente Carlos Alberto Pereira:
Para Beto, o Governo deseja focar no pagamento de pensões e de benefícios clássicos, como as aposentadorias e separar dos pagamentos de benefícios relacionados a acontecimentos não programados.
A proposta abre uma nova perspectiva; vai além daquilo que a gente está costumado a tratar e ver na reforma da Previdência, afirma o jornalista.
