Mais jovens no mercado de trabalho! Com desoneração da folha de pagamento para empresas que contratarem jovens de 18 a 29 anos que nunca tiveram emprego formal, o programa Verde Amarelo, enviado ao Congresso Nacional, foi pauta do Bate-Papo político dentro do Jornal Alerta Geral desta terça-feira (12).
Com expectativa de gerar 1,8 milhão de postos de trabalho até o fim de 2022 para os jovens na faixa etária citada acima, a Medida Provisória tem causado certo incômodo devido a não inclusão dos trabalhadores com idade acima dos 55 anos, os quais não serão beneficiados com as normas. Em seu comentário, o jornalista Beto Almeida lamenta a medida não atender os brasileiros mais velhos:
Os jovens, de fato, são a parte que fica mais debilitada, mais fraca, na questão da busca por emprego, é quem mais sofre. Então o governo acerta quando ele foca nessa população jovem pra estimular a contratação e a geração de emprego. Eu só lamento que tenha ficado de fora a outra faixa que o governo tinha prometido e acabou não cumprindo, que é exatamente os trabalhadores acima dos 55 anos.
Beto ainda complementa que os trabalhadores nesta faixa de idade sofrem para permanecer no mercado de trabalho e quando saem, enfrentam sérias dificuldades para conseguir voltar à ativa, o que acaba levando muitos ao setor da informalidade, pois não conseguem retornar ao emprego formal e com carteira assinada. “O governo precisa pensar também pra essa categoria”, diz Beto.
Apesar disso, conforme o programa anunciado nessa segunda-feira (11), um dos objetivos do governo de Jair Bolsonaro com a medida é ajudar os trabalhadores que estão empregados em ocupações que sofrem com a diminuição das vagas de trabalho devido a modernização tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva. Para esse público devem ser oferecidos mecanismos para a requalificação ou a recolocação no mercado de trabalho.
O jornalista Beto Almeida comenta uma resolução do governo dentro do pacote de medidas que disciplina a destinação de recursos somente para os cursos que comprovarem sua efetiva empregabilidade: “O governo quer acabar com a malandragem de várias empresas que criam cursos e oferecem cursos para o governo federal e foi pra eles essa qualificação, só que não melhorou a vida de nenhum jovem, não qualificou ninguém, não prestou nenhum serviço”
Confira abaixo mais alguns pontos do conjunto de medidas do Governo Federal:
Para os contratados nessa modalidade (18 a 29 anos):
- a contribuição para o FGTS cai de 8% a 2%
- valor da multa do FGTS em caso de demissão poderá ser reduzido a 20% sobre o saldo, em comum acordo entre empregador e trabalhador
- pagamentos de férias e 13º salário poderão ser adiantados mensalmente
- empregadores não precisarão pagar a contribuição patronal ao INSS (de 20% sobre a folha)
- não serão devidas alíquotas do Sistema S
- não haverá recolhimento do salário educação
Limites para a contratação:
- poderão ser contratados jovens de 18 a 29 anos, que nunca tiveram emprego formal
- contratações não poderão ser feitas em regime intermitente, avulso, menor aprendiz ou contrato de experiência
- prazo de contratação na modalidade será restrito a dois anos
- empresas poderão contratar nesse modelo até o final de 2022
- empregados deverão receber até 1,5 salário mínimo
- empregados pelo modelo serão limitados a 20% do total de funcionários das empresas
- empresas não poderão substituir trabalhadores; apenas novos contratados podem ser admitidos através do programa Verde Amarelo