Não é raro vermos casos nos quais mulheres são vítimas de violência moral e psicológica durante anos, achando tratar-se de situação normal, diante da cultura do patriarcado, existente principalmente no nordeste brasileiro. A advogada Ana Zélia esclarece, em sua participação no Jornal Alerta Geral desta quinta-feira (08).
Mulheres que se dedicam durante uma vida inteira exclusivamente à família, criação de filhos, cuidados com o lar e marido, que são abusadas durante muitos anos, sendo-lhes causadas graves sequelas de ordem psicológica, fazendo-lhes adoecer e descuidar inclusive de suas auto-estimas, viram reféns de relacionamentos abusivos, principalmente por haverem perdido suas independências financeiras.
O pior de tudo isso é que a violência doméstica quando tolerada tende a aumentar, ficando cada vez mais a mulher em situação de vulnerabilidade, seja pela ausência de auto defesa, ou até mesmo em razão da idade que avança.
Mas há soluções a serem apresentadas para aquelas que já entendem não haver esperança. Uma das formas de ajudar uma mulher a sair do ciclo de violência é orientá-la a buscar ajuda nos Juizados de Combate à Violência Doméstica, onde pode haver o processamento de divórcios e desfazimento de uniões estáveis, inclusive com o arbitramento de pensão alimentícia a que comprovar dependência econômico-financeira.
O que não pode ser realizado em sede de Juizados da Mulher é o que diz respeito a partilha de bens decorrente do desfazimento da união, que deve ser discutido e resolvido junto a uma Vara Cível, especialmente, de Família. Caso não haja Juizado da Mulher em determinada região, o Juízo comum também será competente para processar o feito aplicando a Lei 11.340/2006, Lei Maria da penha em todos os seus ditames. Ao nos depararmos com situações onde mulheres sejam vítimas de violência é importante que prestemos auxílio e orientação, fazendo com que aquela vítima compreenda que ela “não está sozinha”.
