A Advocacia-Geral da União (AGU) informou, nesta sexta-feira (7), que se reuniu com representantes do Discord para discutir falhas na verificação de idade e na proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.
A reunião foi marcada após a repercussão do caso de uma adolescente que teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada na plataforma. O episódio aconteceu no mês passado.
Durante o encontro, representantes da AGU destacaram que a proteção de crianças e adolescentes é uma obrigação legal das empresas que operam redes sociais. O órgão cobrou do Discord medidas concretas para prevenir riscos, identificar situações de vulnerabilidade e reforçar a proteção de menores de idade.
Segundo a AGU, representantes do Discord demonstraram disposição para cumprir as exigências previstas em lei e corrigir as falhas apontadas.
O órgão também avalia propor a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o cumprimento das regras. Caso as medidas não sejam adotadas, a AGU estuda ingressar com uma ação judicial contra a plataforma.