O governo Michel Temer decidiu voltar a recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região para tentar liberar a posse da deputada Cristiane Brasil, do PTB, como nova ministra do Trabalho. A decisão foi uma mudança de estratégia. Ontem, o governo havia informado que iria recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir a posse. Mas o governo preferiu esgotar as alternativas antes de recorrer ao tribunal superior.
Ontem, o TRF já negou um primeiro recurso da AGU e manteve decisão de primeira instância que suspendeu a posse da ministra, que estava agendada para ontem, no Palácio do Planalto. Para o juiz Leonardo Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, o fato de a deputada ter sido condenada a pagar R$ 60 mil em dívidas trabalhistas fere o princípio da “moralidade administrativa”.
Mesmo diante da decisão, o presidente Michel Temer, que nomeou a deputada ao cargo, afirmou que manteria a indicação de Cristiane Brasil. O partido foi o primeiro a indicar que vai fechar questão a favor da reforma da Previdência.
Agora, o governo espera uma liminar ainda nesta quarta-feira para realizar a cerimônia de posse. Se conseguir a decisão favorável, o Palácio do Planalto vai realizar a posse o mais rapidamente possível a fim de evitar que uma nova decisão barre a posse. Se a resposta for negativa, o Palácio deve voltar à estratégia inicial recorrer ao Supremo.
Com informações Valor Econômico