O congelamento dos cursos de medicina, antecipado pelo Ceará Agora e pelo Programa Alerta Geral (104.3 MHZ transmitido para 25 emissoras no Ceará), foi oficializado nesta quinta-feira pelo Ministério da Educação. Conforme a pasta, a abertura de novos cursos está suspensa. Outra medida, é que os cursos que já estão em andamento estão proibidos de aumentar o número de vagas. A medida vale para a rede pública e privada;
Até mesmo instituições estaduais, que teriam autonomia para criação de vagas, ficarão sujeitas às regras de suspensão. O ministro Mendonça Filho anunciou a publicação de duas portarias para esta sexta-feira, 6, sobre o assunto. Numa serão fixadas regras específicas para vincular as instituições estaduais à proibição de abertura de vagas.
Para Mendonça, a medida é uma espécie de “freio de arrumação” do setor. A medida repercutiu bem entre as associações médicas, que desde a Lei dos Mais Médicos lutam contra a ampliação de vagas na área, O ministro detalha que em 15 anos o número de escolas de Medicina dobrou no País.
A medida, no entanto, vale para todos os cursos, mesmo para aqueles que estão muito bem avaliados. Atualmente, há 302 cursos de Medicina no Brasil. Mendonça já havia anunciado a decisão no fim do ano passado. Mas a suspensão de vagas tem duas exceções: cursos de Medicina já autorizados para funcionar em dois editais formulados pelo MEC (no total de 67) vão poder expandir as vagas e cursos federais que já estão em processo de implantação.
Mendonça também anunciou a criação de um grupo de trabalho encarregado de fazer a avaliação de escolas que atualmente estão em funcionamento. A comissão será integrada por representantes do ministério, entidades médicas e professores. Desde a Lei dos Mais Médicos, a abertura cursos de Medicina por instituições particulares é regulada de forma rígida pelo MEC.
