Pelo segundo ano, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 obteve o melhor desempenho entre os TRFs do País, 87% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), utilizado para avaliar a atuação do Poder Judiciário. O dado está contido no Relatório Justiça em Números 2017 (ano-base 2016), produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e lançado oficialmente hoje (4/09).
A Justiça Federal no Ceará também atingiu desempenho relevante, com a marca de 86% no IPC-Jus. O maior Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) da Justiça Federal também está no 1º Grau da 5ª Região: são 2.789 processos por juiz. Em paralelo, também no 1º Grau, figura o maior Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária (IPS-Jud), com 199 processos.
O Justiça em Números 2017 também ressalta que o TRF5 tem o menor tempo médio de julgamento no 2º Grau, 7 meses. O tempo de baixa dos processos também se destaca: 1 ano e 2 meses. Já no no 1º Grau, o tempo médio de sentenças nas fases de execução e conhecimento também são destaques: 1 ano e 5 meses e 8 meses, respectivamente.
O Relatório aponta, ainda, que o TRF5 (2º Grau) apresenta a maior carga de trabalho por magistrado e por servidor da área judiciária, fazendo com que tenha o maior Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), 2.741 processos baixados no período, bem como o maior Índice de Produtividade dos Servidores (IPS-Jus), 182. Estes dados são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores na jurisdição, respectivamente. Não à toa, o TRF5 obteve a menor taxa de congestionamento líquida na Justiça Federal: 59,1%.
Outro dado relevante é o quantitativo de processos ingressados eletronicamente no 2º grau da Justiça Federal, que aumenta gradativamente desde 2009, tendo atingido 88,6% dos casos novos ingressados desta forma em 2016.
Importante salientar que o TRF5 conseguiu produzir o máximo possível com os recursos disponíveis, ainda que tenha o menor orçamento, o menor número de magistrados e o menor número de servidores entre todos os TRFs.
IPC-Jus
Desde 2012, a 5ª Região obtém índices altos no IPC-Jus da Justiça Federal. Em 2014, atingiu 88%. Em 2015, 93,4%. No ano passado, manteve a produtividade no mesmo patamar, alcançando93,4%. O IPC-Jus é calculado a partir de parâmetros de produtividade definidos com base em informações dos próprios tribunais, considerando o fluxo de entrada – número de processos que ingressaram, recursos humanos e financeiros disponíveis, servidores e despesas – e o fluxo de saída, ou seja, os processos baixados. Esse percentual serve para verificar a capacidade produtiva de cada tribunal e para estimar dados quantitativos sobre o quanto cada tribunal deveria ter aumentado sua produtividade, em termos de processos baixados, para alcançar a eficiência.
COM TRF5
