A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) orienta que viajantes estejam completamente vacinados para cruzar a fronteira e entrar no Brasil. As recomendações, que valem tanto para via aérea como para terrestre, foram publicadas nesta quinta-feira e se baseiam nas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), dos Estados Unidos, e nas de outros países.
Para quem chega de avião ao país, a orientação é fazer teste de antígeno ou de RT-PCR, independente do status de vacinação. Quem não tiver tomado as duas doses ou a dose única há pelo menos 14 dias deve ficar em quarentena até receber o resultado negativo de um desses dois exames, a ser realizado no 5º dia de isolamento. Todos devem apresentar a “Declaração de saúde do viajante” (DSV) para monitorar possíveis contatos com casos confirmados.
Já pela via terrestre, a recomendação é não autorizar a entrada daqueles que não se vacinarem, com exceção para os que trabalham no transporte de cargas. Segundo o documento, pode haver dispensa da exigência de comprovação, por decisão do Ministério da Saúde, em países com “níveis de cobertura vacinal e contexto epidemiológico considerados seguros”. O mundo, no entanto, já enfrenta a quarta onda de Covid-19, por causa daqueles que não se imunizaram.
A deliberação final, contudo, é da Casa Civil, que recebeu as notas técnicas em 12 de novembro. Neste caso, o papel da Anvisa é de assessoramento com base na lei 13.979/2020.
“As medidas, sobre a matéria, são definidas por portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública”, diz o comunicado divulgado pela Anvisa.
(*) Com informações Agência O globo
