Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinar, no início desta semana o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convidou Pavel Durov, diretor-executivo do aplicativo , para uma reunião nesta quinta-feira (24). O ofício foi enviado também ao representante da plataforma no Brasil, o advogado Alan Campos Elias Thomaz. O objetivo é que o Telegram firme acordo com o TSE e faça adesão ao Programa de Enfrentamento à Desinformação, delineado pela Corte Eleitoral, do qual já participam plataformas como WhatsApp, Twitter, Facebook, TikTok e Kwai, entre outras.
O objetivo do programa é ampliar a divulgação de informações oficiais sobre as eleições de outubro. Outras iniciativas incluem a exclusão de conteúdos manifestamente inverídicos, considerados nocivos ao curso normal do pleito. Ou seja o combate às fake news.
Esta não é a primeira vez que o TSE tenta estabelecer um canal de comunicação com Telegram, que é visto com preocupação pela Justiça Eleitoral. O aplicativo permite, por exemplo, a formação de grupos e listas de envio com centenas de milhares de participantes, o que poderia potencializar o alcance de uma informação falsa.
Medidas adotadas após bloqueio
Além da indicação de um representante no país, capaz de responder em tempo hábil às notificações da Justiça brasileira, o Telegram anunciou a adoção das seguintes medidas:
- monitoramento manual diário dos 100 canais mais populares do Brasil;
- acompanhamento manual diário de todas as principais mídias brasileiras;
- marcação de conteúdo considerado impreciso informando que não foi checado;
- restrição de postagens públicas de usuários banidos por espalhar desinformação;
- atualização dos termos de serviço;
- refinamento de estratégias de moderação de conteúdo, conforme a legislação brasileira; promoção de informações verificadas