Após o Ministério da Saúde sugerir a adoção da prática de eletrochoque para tratar de pessoas autistas, deputados estaduais do Ceará se articulam para destravar um projeto de lei apresentado há dois anos que proíbe o comércio e uso de equipamentos para a prática no Estado.
O projeto de lei 317/2019 apresentado ainda em 2019 pelo deputado Renato Roseno (Psol) e já aprovado nas comissões de Comissão e Justiça e Saúde, proíbe a comercialização de equipamentos de eletrochoque no Ceará. De acordo com os deputados, o andamento desse projeto poderá criar uma barreira no Estado, caso avance nacionalmente o debate sobre eletrochoque em pessoas autistas.
O assunto deve ser tratado já nas primeiras sessões de 2022, uma vez que os deputados têm como prioridade a aprovação do Orçamento até o final dessa semana. O Ministério da Saúde abriu, no último dia 8, uma consulta pública sobre o assunto, que ficará aberta até a próxima segunda-feira.
O documento do Ministério da Saúde argumenta que “a eletroconvulsoterapia (ECT) tem sido apontada como uma opção no tratamento da agressividade – especialmente a auto direcionada – tanto em pacientes com neurodesenvolvimento adequado quanto em pacientes com Transtorno do Espectro Autista”.
