As apostas esportivas estão cada vez mais presentes na vida dos brasileiros, seja em espaços publicitários ou em uma roda de amigos, as famosas casas de apostas estão em alta. O mercado movimentou cerca de R$7 bilhões em 2020 no Brasil, quando o mundo parou diante da pandemia da Covid-19. A escalada do setor no país avançou após a lei número 13.756 ser sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em 2018. Na ocasião, o governo liberou que casas de apostas internacionais atuem de forma legal no Brasil. Entretanto, a atividade fica em uma espécie de limbo jurídico.
O próximo passo é regulamentar a aposta esportiva online. O processo já passou pela Câmara e agora espera a votação do Senado. Nos bastidores de Brasília, fala-se em uma Medida Provisória que seria anunciada já nos próximos dias. A MP regulamentaria apostas feitas em meios digitais. Segundo o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, uma reunião no Palácio do Planalto com integrantes da bancada evangélica foi organizada para explicar o teor da MP.
A regulamentação da aposta online implica em obrigar as casas de apostas a terem sedes em território nacional e, assim, pagar mais impostos ao governo brasileiro. A medida também liberaria empresas brasileiras surgirem no setor. O governo acredita que uma nova forma de receita vai ser gerada com a regulamentação da aposta esportiva, criando também novos postos de trabalho.
Em uma publicação no site do governo, o então titular da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), Gustavo Guimarães, afirmou que “em linhas gerais, a regulamentação irá alinhar o país às melhores práticas em âmbito mundial”. Com a regulamentação, o apostador brasileiro terá uma maior variedade de produtos e também terá mais segurança, já que a atividade deverá necessariamente seguir as leis nacionais.
A lei sancionada ainda em 2018 prevê que a regulamentação da aposta esportiva online seja decidida em um prazo de quatro anos. A Medida Provisória poderá remediar a votação da regulamentação no Senado. Vale ainda lembrar que a Copa do Mundo de futebol, evento esportivo que mais movimenta dinheiro no Brasil, acontecerá entre os dias 21 de novembro e 18 de dezembro no Catar.
