Neste 1° de maio comemora-se o Dia do Trabalho em todo país. Feriado nacional, a data é uma das mais populares do Brasil e possui uma carga histórica importante no que se refere a luta pelos direitos trabalhistas. Nessa perspectiva, há cerca de um ano e meio foi aprovado aqui no Brasil a reforma trabalhista que ocasionou profundas mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), modificando as relações entre empregado e empregador.
Diante disso, no Jornal Alerta Geral (Expresso FM 104.3 na Capital + 26 emissoras no Interior) desta quarta-feira (01), tivemos uma entrevista com o Juiz do trabalho Ronaldo Solano Feitosa, discutindo os resultados dessa reforma. Segundo ele, a expectativa que o governo tinha de gerar cerca de 6 milhões com a reforma não se concretizou na realidade e isso já havia sido alertado:
A maneira como aquela reforma foi feita ela não poderia gerar nenhum emprego, na verdade ela tinha objetivo apenas e tão somente de precarizar as relações de emprego e criar dificuldades para o próprio trabalho de ajuizar novas reclamações.
Sobre essas dificuldades que o trabalhador tem enfrentado no acesso á Justiça de Trabalho para protocolar ações trabalhistas, o Juiz aponta que as alterações na CLT provocaram uma diminuição na busca por novas reclamações. Para ele somente o Supremo Tribunal Federal pode alterar essa situação:
Nós temos a expectativa de que o supremo, em breve, venha declarar inconstitucional, sobretudo, esses dispositivos que dificultam o acesso do trabalhador à justiça do trabalho.
Dentre as principais mudanças que a Reforma Trabalhista trouxe para o dia a dia do trabalhador estão a alteração na jornada diária, antes limitada a 8 horas, que passou a se estender por até 12 horas de trabalho e as férias que antes eram de 30 dias e poderiam ser fracionadas em até dois períodos, com a Reforma agora podem ser fracionadas em até três períodos, contato que cada um seja de pelo menos de 15 dias.
Você pode conferir a entrevista na íntegra com o Juiz Ronaldo Solano clicando no vídeo logo abaixo.
