A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Assembleia Legislativa do Ceará realiza, nesta quarta-feira (22), às 14h, audiência pública remota para debater a Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica, idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O debate atende solicitação da procuradora Especial da Mulher da Casa e líder do Governo da AL, deputada Augusta Brito (PCdoB).
“A ideia é que ampliemos o debate sobre a campanha e que o Legislativo possa contribuir de alguma forma para que mais mulheres sejam assistidas e possam ter segurança ao denunciar. Precisamos saber como estão acontecendo essas denúncias, o que acontece depois que a denúncia é feita, enfim, são várias as questões que precisamos esclarecer e esse é um importante espaço”, enfatiza Augusta Brito.
O objetivo da Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica é incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões sofridas por seus companheiros. Lançada no mês de julho pelo CNJ e pela AMB, a iniciativa é uma resposta conjunta de membros do Judiciário ao recente aumento nos registros de violência durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Segundo a parlamentar, quase 10 mil farmácias em todo o País já estão participando da ação. No Ceará, o Poder Judiciário, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e as polícias Civil e Militar apoiam a campanha.
“Para denunciar a violência, basta que a mulher mostre um “X” vermelho na palma da mão, para que o atendente ou o farmacêutico entenda que se trata de uma denúncia. Em seguida, ele acionará as autoridades para o acolhimento da vítima”, explica Augusta Brito.
Irão participar do debate o deputado Renato Roseno (Psol), presidente da CDHC; a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, coordenadora Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE); a juíza Rosa Mendonça, do 1º Juizado da Mulher de Fortaleza; a conselheira Cristiana Ziouva, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Larissa Franco Assumpção Pereira, chefe de gabinete da Coordenadoria da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do CNJ.
Também participam a presidente da AMB, a juíza Renata Gil; a secretária executiva de Política para as Mulheres da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS/CE), Denise Aguiar; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB/CE), Cristiane Leitão; o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, e a presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Maria Crizeuda Freire de Castro.
(*)com informação da AL
