A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza audiência pública, nesta quarta-feira (19/08), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), para debater propostas de políticas de Renda Básica no Estado do Ceará. O debate acontece a partir das 15h, com transmissão da TV Assembleia (canal 31.1) e FM Assembleia (96,7MHz).
A discussão atende a requerimento do deputado Renato Roseno (Psol), que justifica a relevância do tema pela necessidade de se buscar alternativas que reduzam a desigualdade social que se agrava no Brasil, no Nordeste e no Ceará.
Segundo o parlamentar, os efeitos da pandemia vivida a partir do início de 2020 ainda serão mensurados, mas há consenso quanto ao aumento da pobreza no mundo.
“Soluções têm sido apontadas em diversos níveis, porém muitas vozes conclamam por programas de renda básica, inclusive argumentando que programas dessa natureza gerariam também um retorno ao Estado”, salienta Roseno.
Ainda de acordo com o deputado, dados mostram que o Ceará ocupa as primeiras posições nos índices de extrema pobreza, em um cenário que demanda a ampliação do debate sobre os impactos da pandemia sobre a pobreza e extrema-pobreza no Estado.
“Quais as alternativas de proteção social e transferência de renda possível”, questiona. Foram convidados para a audiência o professor do Programa de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Princeton (Princeton University), nos Estados Unidos, Marcelo Medeiros; o vereador de São Paulo, Eduardo Suplicy (PT/SP); o presidente da Central Única das Favelas (Cufa Global), Preto Zezé; a professora da Universidade John Hopkins, dos Estados Unidos, Monica de Bolle; além de representantes do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), do Programa Mais Infância, da Rede Brasileira de Renda Básica, da Frente Parlamentar pela Renda Básica, do Fórum Ceará pela Vida; dentre outras autoridades.
(*)com informação da AL