Com o surgimento da pandemia da Covid-19 e as medidas pra evitar a disseminação do vírus, como usar máscaras, manter o distanciamento social e evitar aglomerações, a superlotação nos transportes públicos tornou-se uma das principais queixas dos usuários desses serviços.
Cientes dos riscos que essa situação acarreta à população cearense, parlamentares da Assembleia Legislativa apontam medidas para buscar solucionar esse problema.
O líder do Governo da AL, deputado Júlio César Filho (Cidadania), destacou, em nota divulgada pela assessoria, que a Assembleia Legislativa tem aprovado diversas medidas de apoio aos setores impactados pela pandemia, entre as quais está o projeto de lei 21/2021, do Poder Executivo, que permite parcerias entre Estado e Prefeitura de Fortaleza. O objetivo, segundo o parlamentar, é ampliar a frota de transporte coletivo urbano da capital com mais de 200 ônibus.
“Com mais veículos circulando, a ideia é desafogar o transporte coletivo. A iniciativa visa reduzir aglomerações. É assim que vamos conseguir vencer o coronavírus”, salientou. Júlio César também afirmou que o Ceará ocupa o 1° lugar em investimentos na saúde, quando comparada a receita líquida dos estados, e ressaltou que “há um trabalho incansável do governador Camilo Santana em busca de vacina”.
A deputada Dra. Silvana (PL), é autora do projeto de indicação 39/21, que limita na metade o número máximo de passageiros transportados nos veículos do sistema de transporte público do Ceará enquanto durar a pandemia. A proposição está em tramitação na Casa.
Durante pronunciamento na sessão plenária, a parlamentar comentou que o Ceará vive um momento crítico da pandemia e a preocupação com a superlotação do transporte aumenta, uma vez que a população necessita do serviço.
A proposta prevê multar as empresas pela superlotação. O objetivo é fazer com que os empresários disponibilizem as frotas para circular, dando mais segurança aos passageiros, acentua a parlamentar.
O deputado Moisés Braz (PT) assinalou que Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e Judiciário têm se posicionado no sentido de garantir o aumento da oferta de veículos à população em Fortaleza, especialmente em horários de maior demanda.
Sobre o PL 21/2021 do Poder Executivo, o parlamentar acentuou que a matéria leva em conta a necessidade de haver um equilíbrio econômico financeiro dos contratos de concessão, nos quais está inclusa a exploração de transporte urbano por meio das linhas de ônibus.
“Essa ação conjunta visa garantir maior número de ônibus nos horários de maior circulação de pessoas, e o Parlamento Estadual tem sido parceiro do Governo no sentido de garantir que estas e outras medidas importantes sejam aprovadas”, pontuou.
O deputado Heitor Férrer (SD) considerou o aumento da frota de ônibus “uma medida urgentíssima” e indicou o transporte coletivo como o maior meio de contaminação da Covid-19 no estado.
“Se não tratarmos da condução dos trabalhadores dos seus trabalhos de volta às suas casas, aumentando a frota e fazendo com que o ônibus carregue pessoas distanciadas socialmente, nós não vamos conter a pandemia”, alertou.
Para a deputada Fernanda Pessoa (PSDB), as ações para resolver a superlotação já deveriam ter sido tomadas, uma vez que o distanciamento é essencial para a prevenção, mas é importante que sejam efetivadas agora.
A parlamentar apontou a necessidade de haver atenção também para o transporte intermunicipal da Região Metropolitana de Fortaleza, além de ampliação de horários para outros modais, como VLT e metrô. “Tudo o que o governo puder investir, arcar com custos para aumento da frota, é importante”, enfatizou.
“O aumento da frota de ônibus se faz necessário para reduzir a aglomeração nos transportes públicos, dando mais condições sanitárias para aqueles que precisam se locomover para o trabalho”, comentou o deputado Nelinho (PSDB) ao analisar o momento vivido atualmente no Estado.
Para o deputado Leonardo Araújo (MDB), as aglomerações no transporte coletivo do Ceará e, principalmente, de Fortaleza, necessitam ser tratadas com a máxima urgência. O parlamentar afirmou que é preciso buscar soluções que priorizem a segurança da população e dos trabalhadores que atuam no setor.
“Dizer simplesmente que não há demanda para maior oferta da frota de veículos é fechar os olhos para o óbvio. Precisamos reconhecer as dificuldades das empresas, mas é nosso papel garantir aos mais humildes a oportunidade de ir e vir em segurança”, comentou.
(*)com informação da AL
