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A Assembleia Legislativa lança, por meio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), nesta segunda-feira (19/08), às 11h30, o e-book do primeiro Congresso Cearense de Direito Eleitoral (I Concede).  O evento acontece no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

A publicação foi organizada pelos juristas Rodrigo Martiniano Ayres Lins, procurador da AL, Kamile Moreira Castro e Bleine Queiroz Caúla, reunindo os melhores trabalhos acadêmicos apresentados na primeira edição do congresso.

O evento contará com a presença do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tarcísio Vieira, que realizará a apresentação da obra. Também estarão presentes vencedores dos Grupos de Trabalho de 2017 e representantes dos apoiadores do I Concede, entre outras autoridades.

 

SOBRE O CONGRESSO

O Concede tem por finalidade debater temas que são essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, cujos objetivos principais são garantir a soberania e a participação populares, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições.

A primeira edição do evento foi realizada em 2017 e reuniu magistrados e servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público Eleitoral, doutrinadores, representantes da Polícia Federal, advogados e estudantes.

Neste ano, o congresso realizará a sua segunda edição (II Concede), entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, no auditório João Frederico Ferreira Gomes da Assembleia Legislativa.

BD/LF

** Informações da Assembleia Legislativa

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