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Agricultores e demais vendedores que comercializam produtos, como frutas, artesanato de madeira ou cerâmica, e demais alimentos colhidos manualmente, poderão ser contemplados com a padronização das barracas construídas no entorno das rodovias estaduais do Ceará. 

Aprovado na Assembleia Legislativa na semana passada, o projeto 04/20 , de autoria do deputado André Fernandes (REP), objetiva fomentar a venda no entorno das rodovias em cada região do Estado, sendo asseguradas a manutenção e custeio pelo Governo do Estado. Devem ser beneficiados com a proposta, tanto aqueles que já possuem barracas, como os que não têm o empreendimento construído, mas demonstraram interesse de iniciar a comercialização no entorno das rodovias.

Ainda de acordo com a matéria, as barracas padronizadas serão construídas com material de fácil remoção, visando a preservação do meio ambiente e respeitando os limites de distanciamento até as rodovias, conforme as leis de trânsito em vigor.  

André Fernandes ressalta que o Ceará possui várias regiões reconhecidas pela cultura do extrativismo, razão pela qual, necessitam de maior atenção e suporte por parte da administração pública estadual.

O parlamentar acrescenta que, na região do Cariri cearense, especificamente nas estradas da Chapada do Araripe, é comum encontrar estruturas improvisadas de vendas de alimentos, inclusive, o pequi.

“A riqueza, em termos de natureza, que a região fora contemplada, condicionada com a enorme fartura de frutas colhidas das comunidades de onde vivem, fomenta a forte cultura extrativista na Chapada do Araripe”, observa.  

Por se tratar de projeto de indicação e, portanto, sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da AL.

(*)com informação da AL

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